Legal notice

Aviso Legal — easeSAFE (PT)

Última atualização: 13 de Dezembro de 2025

Este website é operado pela easeSAFE. O acesso e utilização implicam a aceitação deste Aviso Legal. Para os termos contratuais aplicáveis às compras, consulte os nossos Termos de Serviço (link padrão Shopify — Policies).

1) Titular do site

Nome comercial: easeSAFE
Endereço: Praça Capitães de Abril, n.º 6A, 2805‑111 Almada, Portugal
E‑mail de contacto: suporte@easesafe.pt
Natureza da atividade: comércio eletrónico (sem loja física; atendimento exclusivamente online)
Domínios oficiais: easesafe.pt · easesafe.com · easesafe.es

2) Preços e impostos

Os preços apresentados são finais. IVA não aplicável — isenção ao abrigo do art.º 53.º do CIVA.
Quaisquer custos de envio e/ou taxas adicionais aplicáveis são apresentados no checkout antes da confirmação da encomenda.

3) Propriedade intelectual

Marcas, logótipos, textos, fotografias, vídeos, ilustrações e demais conteúdos exibidos neste site são propriedade da easeSAFE ou de terceiros licenciantes e encontram‑se protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição, comunicação pública ou criação de obras derivadas sem autorização prévia por escrito.

4) Conteúdo e responsabilidade

Procuramos assegurar exatidão e atualização das informações, sem prejuízo de lapsos ou alterações. A easeSAFE reserva‑se o direito de atualizar conteúdos, preços, disponibilidades e funcionalidades a qualquer momento.
Não garantimos a disponibilidade ininterrupta do site. Na máxima medida legal, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso do website.
As imagens dos produtos são ilustrativas; as características devem ser confirmadas nas especificações e páginas de produto.

5) Ligações de terceiros

Este site pode conter hiperligações para websites de terceiros. A easeSAFE não controla nem se responsabiliza pelos respetivos conteúdos, políticas ou práticas. Recomendamos a leitura das políticas desses terceiros antes de qualquer interação.

6) Plataforma e alojamento

A loja opera com tecnologia Shopify. As vendas são realizadas diretamente com a easeSAFE. Para mais detalhes, consulte a Secção “Relação com a Shopify” nos nossos Termos de Serviço (link padrão Shopify — Policies).

7) Resolução de litígios e Livro de Reclamações

O consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios (RAL) junto do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente.
Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (ODR) da UE: [LIGAÇÃO]
Livro de Reclamações eletrónico: [LIGAÇÃO]

8) Documentos legais

Termos de Serviço (link padrão Shopify — Policies)
Política de Privacidade (link padrão Shopify — Policies)
Política de Cookies (página personalizada — a criar)
Política de Envios (link padrão Shopify — Policies)
Política de Devoluções e Reembolsos (link padrão Shopify — Policies)